Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa CORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca da Lei nº 14.133/2021. Vejamos:

A. ERRADO. Reduzir a participação de concorrentes menores para facilitar a contratação da empresa de maior porte.

Viola o princípio da isonomia e da competitividade; a lei não admite restrição indevida de participantes.

B. ERRADO. Priorizar exclusivamente a inovação tecnológica, mesmo que a proposta seja mais cara ou tecnicamente inferior.

A inovação é objetivo da licitação, mas não pode se sobrepor à vantajosidade da proposta.

C. ERRADO. Garantir apenas a escolha da proposta de menor valor, independentemente da qualidade ou durabilidade do objeto contratado.

A lei não adota critério absoluto de menor preço; exige a proposta mais vantajosa, considerando qualidade, custo-benefício e demais fatores.

D. CERTO. Assegurar a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração, promover tratamento isonômico entre licitantes, evitar superfaturamento e incentivar inovação e desenvolvimento sustentável.

“Art. 11, Lei 14.133/2021. O processo licitatório tem por objetivos:

I - assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto;

II - assegurar tratamento isonômico entre os licitantes, bem como a justa competição;

III - evitar contratações com sobrepreço ou com preços manifestamente inexequíveis e superfaturamento na execução dos contratos;

IV - incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável.”

GABARITO: ALTERNATIVA D.

GABARITO: D

também acho que é a D

ALTERNATIVA CORRETA: LETRA D (GABARITO INCORRETO)

Prefeitura de Contagem só dando bola fora até agora.

rapaz que gabarito maluco é esse