No contexto da administração pública, o controle documental...
I.O protocolo é responsável por registrar a entrada e a saída de documentos oficiais no âmbito da administração pública, permitindo o controle, a rastreabilidade e o acompanhamento de sua tramitação entre setores, unidades ou órgãos. Esse procedimento é essencial para garantir a transparência e a eficiência na gestão documental.
PORTANTO,
II.O registro documental é uma etapa posterior ao arquivamento, voltada exclusivamente à preservação física dos documentos, sendo realizado com o objetivo de manter a integridade dos materiais e assegurar sua conservação em longo prazo, sem relação direta com o controle de tramitação ou acesso imediato.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:
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LETRA D
Primeiro registra e POSTERIORMENTE arquiva!
Gabarito: D) A asserção I é uma proposição verdadeira e a II é uma proposição falsa.
Análise direta da questão (Instituto Access - 2026):
Asserção I — VERDADEIRA: Define com precisão a finalidade e o escopo do protocolo na fase corrente (gestão de documentos): controlar a entrada e a saída (expedição/distribuição), assentar os metadados de rastreamento e monitorar a tramitação entre os setores, garantindo transparência e eficiência administrativa.
Asserção II — FALSA: Apresenta três erros graves que invalidam o enunciado:
Inversão cronológica: O registro documental é uma atividade anterior ao arquivamento (ocorre no início da tramitação, no setor de protocolo, e não após o encerramento e guarda).
Confusão de finalidade: O registro não visa à preservação física ou conservação de longo prazo (funções típicas da conservação preventiva e do arquivo permanente), mas sim à identificação, ao controle de trâmite e ao acesso imediato.
Termo restritivo ("exclusivamente"): Ao afirmar que o registro é voltado exclusivamente à preservação física e sem relação com o controle de tramitação, a banca nega a própria razão de existir do protocolo.
Padrão Instituto Access detectado
Nesse formato de questão ("Asserção I ... PORTANTO ... Asserção II"), basta identificar uma falsidade categórica em uma das proposições para eliminar o nexo causal e ir direto à alternativa correta.
A banca usou o velho truque de misturar rotinas de protocolo (fase dinâmica/trâmite) com rotinas de arquivo (guarda/conservação).
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