O papel do professor não consiste apenas em atuar dentro da ...

b) ministrar os dias letivos e horas-aulas estabelecidos,além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, á avaliação e ao desenvolvimento profissinal.

Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão de:

I - participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;

II - elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;

III - zelar pela aprendizagem dos alunos;

IV - estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;

V - ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;

VI - colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

 a) Zelar pela aprendizagem de todos os alunos sob a sua responsabilidade acadêmica. (CORRETO) (art. 13, Inciso III, Lei 9.394/96 - LDB)

 b) Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, não tendo sua presença como obrigatória nos períodos dedicados ao planejamento. (ERRADO) (art. 13, Inciso V, Lei 9.394/96 - LDB)

 c) Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento. (CORRETO) (art. 13, Inciso IV, Lei 9.394/96 - LDB)

 d) Elaborar e cumprir o plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica da escola onde atua. (CORRETO) (art. 13, Inciso II, Lei 9.394/96 - LDB)

 e)  Participar da elaboração da proposta pedagógica da escola. (CORRETO) (art. 13, Inciso I, Lei 9.394/96 - LDB)

A questão exige o conhecimento sobre o artigo 13 da lei nº 9.349/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em especial sobre as competências dos docentes. Assinalemos a única alternativa que não diz respeito a uma dessas competências. Vejamos:

a) Correta.

De acordo com o artigo 13 da LDB: "Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão de: (...) III - zelar pela aprendizagem dos alunos; (...)"

b) Incorreta.

O erro foi dizer "não tendo sua presença como obrigatória nos períodos dedicados ao planejamento." Vejam:

Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão de: (...) V - ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; (...)"

c) Correta.

De acordo com o artigo 13 da LDB: "Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão de: (...) IV - estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; (...)"

d) Correta.

De acordo com o artigo 13 da LDB: "Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão de: (...) II - elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; (...)"

e) Correta.

De acordo com o artigo 13 da LDB: "Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão de: I - participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;. (...)"

Referência bibliográfica: BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB. 9394/1996.

GABARITO DO MONITOR: B

Alternativa correta: B - Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, não tendo sua presença como obrigatória nos períodos dedicados ao planejamento.

A questão aborda os deveres do professor conforme estipulados na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), que é a lei nº 9.394/1996. Para responder corretamente, é necessário ter conhecimento das atribuições dos docentes segundo a legislação educacional vigente. O papel do professor vai além do ensino em sala de aula e inclui várias outras responsabilidades relacionadas à gestão pedagógica e ao engajamento com a comunidade escolar.

As alternativas A, C, D e E mencionam tarefas que estão de acordo com as expectativas do papel do professor segundo a LDBEN:

• A: Zelar pela aprendizagem dos alunos é um dever fundamental de todo docente.
• C: Estabelecer estratégias de recuperação para alunos com menor rendimento também é um dever do professor, visando à igualdade de oportunidades educacionais para todos.
• D: O dever de elaborar e cumprir um plano de trabalho que esteja alinhado com a proposta pedagógica da escola é uma atribuição esperada do professor.
• E: Participar da elaboração da proposta pedagógica da escola é mais uma forma de contribuição do professor para o desenvolvimento institucional.

A alternativa B é a correta porque, de acordo com a LDBEN, a presença do professor é obrigatória tanto nos dias letivos quanto nas horas-aula estabelecidas, incluindo os períodos dedicados ao planejamento, avaliação e ao desenvolvimento profissional. Desta forma, a afirmativa de que a presença do professor não é obrigatória durante os períodos de planejamento é incorreta, pois estes momentos são essenciais para a organização do trabalho pedagógico e devem contar com a participação ativa dos docentes.

Entender essas nuances da LDBEN é crucial para se preparar adequadamente para concursos na área de pedagogia e para a atuação consciente e responsável no âmbito educacional.