A Política Nacional da Assistência Social rege-se pelos segu...
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Alternativa Correta: B
A questão aborda os princípios da Política Nacional da Assistência Social (PNAS), um tema central para o serviço social. Compreender esses princípios é essencial, pois eles orientam as práticas e políticas que buscam garantir os direitos sociais no Brasil.
A Política Nacional da Assistência Social é regida por diretrizes que asseguram os direitos e a dignidade dos cidadãos, conforme estabelecido na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) e outras normativas. Ela se fundamenta em princípios que visam proteger a população em situações de vulnerabilidade, garantindo acesso igualitário aos benefícios e serviços.
Justificativa da Alternativa Correta (B):
A alternativa B, que trata da "Divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como dos recursos oferecidos pelo Poder Público e dos critérios para sua concessão", é a exceção entre os princípios citados. Este não é um princípio da PNAS, mas sim uma prática administrativa importante para a transparência e acesso à informação, contudo não está formalmente listado como um dos princípios fundamentais da política.
Análise das Alternativas Incorretas:
A - Singularidade do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica: Esta alternativa está incorreta porque a expressão correta do princípio é "Supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica" (como na alternativa E), reforçando que os interesses sociais são prioritários em relação a fins econômicos dentro da assistência social.
C - Igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais: Este é um princípio da PNAS, que assegura o acesso igualitário e sem discriminação, tanto para populações urbanas quanto rurais, garantindo direitos e acesso a todos os cidadãos.
D - Respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária, vedando-se qualquer comprovação vexatória de necessidade: Este princípio é central na PNAS, enfatizando o respeito à dignidade e à autonomia dos indivíduos, além de garantir benefícios sem que haja constrangimento.
E - Supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica: Este princípio afirma que as necessidades sociais devem prevalecer sobre as considerações econômicas, sendo um dos pilares da PNAS.
Estratégia de Interpretação:
Para questões que pedem a identificação de exceções ou erros, é importante ler atentamente cada alternativa e compará-las aos princípios estabelecidos por normas como a LOAS. Destacar palavras-chave e contrastá-las com o conhecimento prévio sobre os princípios pode ajudar a evitar pegadinhas.
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Comentários
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gabarito dando A
professor B
a letra B é um principio da PNAS
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