Tema central: Sigilo profissional, autonomia do adolescente e condutas éticas no pré-natal da menor de idade.

Justificativa da alternativa correta ("E - Errado"):

Na situação apresentada, o médico não deve, automaticamente, informar a família sobre a gravidez da adolescente. Apesar de ser menor de 18 anos, a paciente tem direito ao sigilo e à privacidade em questões relacionadas à saúde sexual e reprodutiva. Essa prática ampara-se no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e em diretrizes do Ministério da Saúde, que reconhecem o direito à autonomia progressiva do adolescente e o dever do profissional de saúde de garantir o sigilo, salvo exceções legais.

Cuidado com pegadinhas: Muitas questões sugerem que, por ser menor de idade, a comunicação à família é obrigatória. Entretanto, isso só é exigido em situações de risco à integridade da paciente, violência sexual, ou quando a adolescente desejar a presença de um responsável.

Citação normativa:

"O sigilo é obrigatório na assistência à saúde dos adolescentes e só poderá ser rompido em situações de risco iminente à vida, suspeita ou confirmação de violência [...] fora dessas circunstâncias, cabe respeitar a vontade do adolescente." – Manual “Cuidando de Adolescentes em Saúde Sexual e Reprodutiva”, Ministério da Saúde, p. 14

Análise das alternativas:

• C) Certo: Incorreta. É errado obrigar o médico a informar os pais sem o consentimento da paciente, exceto em situações previstas por lei.
• E) Errado: Correta. O sigilo deve ser mantido, respeitando-se o direito da adolescente à confidencialidade, desde que não haja suspeita de violência ou outro agravo de notificação compulsória.

Estratégia para questões semelhantes: Sempre verifique no enunciado se há sinais de violência, risco iminente ou deficiência mental – apenas nessas situações o médico deve acionar familiares e/ou autoridades.

Fontes principais:

• Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90)
• Ministério da Saúde – “Cuidando de Adolescentes em Saúde Sexual e Reprodutiva”

Portanto, a resposta E) errado está fundamentada em bases éticas, legais e assistenciais.

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