Podemos afirmar que uma das atribuições do Centro de Referên...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: A - Gestão territorial da rede socioassistencial da Proteção Social Básica.
Tema central da questão:
A questão aborda as atribuições específicas do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no contexto do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), especialmente no âmbito da proteção social básica. É fundamental saber diferenciar as responsabilidades do CRAS das demais instâncias da assistência social, como a gestão municipal, os conselhos e o CREAS.
Resumo teórico:
O CRAS é a principal unidade pública responsável pela organização e oferta de serviços da Proteção Social Básica do SUAS, atendendo famílias em situação de vulnerabilidade social. Suas funções incluem articular, coordenar e potencializar a rede socioassistencial do território em que está inserido (NOB/SUAS 2012; Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais).
Justificativa da alternativa correta:
A alternativa A é correta porque o CRAS atua diretamente na gestão territorial da rede, articulando serviços, identificando demandas e potencializando recursos no território de abrangência da Proteção Social Básica. Ou seja, sua atuação é territorializada, sendo referência para a população local.
Análise das alternativas incorretas:
- B – Constituição das equipes e qualificação dos trabalhadores são funções da gestão municipal do SUAS, não do CRAS diretamente. O CRAS executa serviços, mas não é responsável por montar ou qualificar equipes no geral.
- C – Elaboração do Plano Municipal de Assistência Social é atribuição da gestão municipal e do Conselho Municipal de Assistência Social, não das unidades do CRAS.
- D – Gestão da rede socioassistencial do município também é papel da Secretaria Municipal de Assistência Social e não do CRAS, que possui atuação restrita ao seu território.
Estratégia para interpretação:
Observe sempre palavras-chave como "territorial", "municipal" ou "equipe de referência" para identificar o nível de abrangência da atribuição. Questões de concurso costumam confundir a atuação do CRAS com a da gestão ou do conselho municipal. Atenção ao detalhamento do comando!
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