Questões de assuntos semelhantes

• A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDBN) estabelece a oferta de Educação Básica para algumas etapas do ensino. Sobre essa oferta, marque a...
• Segundo o decreto n° 5.622, de 19 de dezembro de 2005, que deu nova regulamentação ao artigo 80 da lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o que...
• Sobre o processo de promoção e de classificação no Ensino Fundamental e no Ensino Médio, segundo a Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010, que...
• De acordo com a Lei nº 12.464∕2011 o ensino naAeronáutica compreenderá os seguintes níveis e modalidades: educação básica, educação superior e...
•  A Resolução CNE/CP 03, de 2002, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a organização e o funcionamento dos cursos...