No que se refere ao Centro de Referência de Assistência Soci...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: D
1. Tema central da questão: A questão aborda o papel e as funções do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Para resolvê-la, é essencial compreender os tipos de proteção social do SUAS e as atribuições específicas do CRAS.
2. Base teórica: O SUAS organiza a assistência social em dois níveis: proteção social básica (realizada principalmente pelo CRAS) e proteção social especial (realizada pelo CREAS). O CRAS atua na proteção social básica, com foco em prevenção de situações de risco e vulnerabilidade, fortalecendo vínculos familiares e comunitários.
Fontes: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS - Lei 8.742/1993), Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009), e Orientações Técnicas do CRAS (MDS).
3. Justificativa da alternativa D: INCORRETA porque afirma que o CRAS é "uma unidade de proteção social especial". O CRAS, na verdade, é unidade pública estatal de proteção social básica. A proteção especial é destinada a situações mais graves e é desenvolvida pelo CREAS.
4. Análise das alternativas incorretas:
A – Correta: Destaca a importância do conhecimento do território, essencial para o planejamento dos serviços do CRAS.
B – Correta: O CRAS é reconhecido como a principal porta de entrada do SUAS devido à sua capilaridade e proximidade com as famílias.
C – Correta: A referência e contrarreferência são instrumentos fundamentais para o acesso e encaminhamento dos usuários dentro do SUAS.
5. Estratégias para interpretação: Sempre identifique palavras-chave como "básica" e "especial". Questões que trocam esses termos são comuns em concursos. Cuidado com definições dos equipamentos: CRAS (proteção básica) e CREAS (proteção especial).
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