O Licenciamento Ambiental é considerado:

Questões de assuntos semelhantes

• No Brasil, a dominialidade e a gestão dos recursos hídricos são reguladas pela Constituição Federal de 1988, pela Lei nº 9.433/1997 e outros...
• O processo de licenciamento ambiental conduzido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) possui três...
• A respeito da auditoria ambiental, julgue o item subsequente.As técnicas e os procedimentos a serem utilizados na auditoria ambiental de...
• O Município de Florianópolis, para ter prioridade na obtenção dos incentivos instituídos pelo Governo Federal no âmbito da Política Nacional de...
• Em 2010, a Lei n° 12.305 foi sancionada e a Política Nacional de Resíduos Sólidos foi instituída e 15 objetivos e princípios ressaltados. A...