De acordo com as normas referentes à propriedade intelectual...

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Ano: 2023 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-AC Prova: CONSULPLAN - 2023 - TJ-AC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q2513651 Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com as normas referentes à propriedade intelectual, podem ser registrados como invenção ou modelo de utilidade, observados os demais requisitos em lei:

Métodos educativos.

Programas de computador em si.

Métodos de diagnóstico para aplicação no corpo humano.

Micro-organismos transgênicos que não sejam mera descoberta.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Em matéria de propriedade industrial, assinale a alternativa incorreta:
A legislação brasileira de proteção às patentes de invenção
Não são registráveis como marca, EXCETO:
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Com relação à registrabilidade de marcas, julgue o item subsequente.A marca de produto ou serviço é um sinal ou símbolo utilizado por uma empresa...

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