NÃO representa um serviço substitutivo em saúde mental: 

Tema Central da Questão: A pergunta aborda o conceito de serviços substitutivos em saúde mental, que são serviços criados para substituir o modelo hospitalocêntrico de tratamento de pessoas com transtornos mentais. Este modelo tradicional, centrado em internações psiquiátricas prolongadas, está sendo substituído por uma abordagem mais humanizada e integrada à comunidade.

Resumo Teórico: Os serviços substitutivos em saúde mental visam oferecer cuidado em liberdade, evitando a exclusão social dos pacientes. Estes serviços promovem a reabilitação psicossocial e a inclusão social através de estruturas como os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), residências terapêuticas, hospitais-dia e unidades de acolhimento.

Este modelo é fundamentado na Lei nº 10.216/2001, que redireciona o modelo assistencial em saúde mental no Brasil. Esta lei enfatiza a importância da reintegração social dos indivíduos com transtornos mentais, priorizando o tratamento em ambientes comunitários.

Justificativa da Alternativa Correta (E): Hospitais Psiquiátricos não são considerados serviços substitutivos em saúde mental. Eles representam o modelo tradicional de assistência psiquiátrica, baseado em internações de longo prazo, o que vai contra o princípio de tratamento em liberdade e integração comunitária proposto pelos serviços substitutivos.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - Centros de Atenção Psicossocial (CAPS): Os CAPS são serviços substitutivos por excelência, oferecendo atendimento integral e contínuo dentro da comunidade. Eles são centrais na política de saúde mental, conforme a Portaria nº 336/GM de 2002.

B - Residências Terapêuticas: Estas residências são casas destinadas a pessoas que já passaram por longas internações psiquiátricas, ajudando-as a reintegrar-se socialmente. Elas também são um componente essencial do modelo de serviços substitutivos.

C - Hospitais-Dia: Este serviço oferece cuidados durante o dia, permitindo que os pacientes retornem para suas casas à noite, promovendo a convivência familiar e comunitária. É considerado um serviço substitutivo porque evita longas internações.

D - Unidades de Acolhimento: Estas unidades acolhem temporariamente pessoas em situação de vulnerabilidade, oferecendo suporte social e de saúde mental. Elas também fazem parte dos serviços substitutivos.

Ao analisar a questão, é fundamental focar nos princípios da Reforma Psiquiátrica e no papel de cada serviço na integração comunitária dos pacientes. Isso ajuda a evitar pegadinhas e a responder com segurança.

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Gabarito: E.

Os serviços substitutivos em saúde mental são espaços que oferecem cuidados a pessoas com sofrimento psíquico, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso prejudicial de álcool e outras drogas. O objetivo é substituir as práticas tradicionais da assistência, com foco nas doenças, por um novo processo de trabalho comprometido com as soluções de problemas de saúde, a prevenção de doenças e a promoção da qualidade de vida da população.

Os serviços substitutivos incluem:

Centros de Atenção Psicossocial (CAPs)

Núcleos de Atenção Psicossocial (NAPS)

Hospitais-dia

Centros de convivência

Lares abrigados

Leitos psiquiátricos em hospital geral