As propostas pedagógicas são uma forma de efetivar a descentralização, pois são construídas por meio de uma decisão colegiada, representando os diferentes segmentos da sociedade que têm a função de gerir a escola democraticamente.

A definição dos fundamentos teóricos, ou seja, o pano de fundo da proposta pedagógica, é realizada com base na concepção que o grupo de autores da proposta tem sobre infância, educação infantil, proposta pedagógica, cultura, sociedade, etc. 

A definição dos fundamentos teóricos, ou seja, o pano de fundo da proposta pedagógica, é realizada com base na concepção que a secretaria municipal e a estadual têm sobre infância, educação infantil, proposta pedagógica, cultura, sociedade, etc. 

A organização e o funcionamento da unidade de educação infantil devem expressar, entre outros fatores: como são as instalações, o uso dos espaços, a organização do tempo, os critérios para agrupamentos das crianças, as relações com as famílias e a comunidade; o cotidiano do trabalho pedagógico em seus princípios e diretrizes metodológicas; os eixos que organizam o trabalho pedagógico; a organização do cotidiano; os mecanismos de avaliação do trabalho.