De acordo com a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – ...

O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular optativo da educação básica.

A Base Nacional Comum Curricular referente ao ensino médio incluirá, optativamente, estudos e práticas de educação física, arte, sociologia e filosofia.

O ensino da língua portuguesa e da matemática será facultativo nos três anos do ensino médio, privando ainda, às comunidades indígenas, também, a utilização das respectivas línguas maternas.

A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras.