Conforme
determinado
pelas
Normas
Regulamentadoras do Ministério do Trabalho,
analise as afirmativas abaixo e assinale a
alternativa correta, considerando V (Verdadeiro)
ou F (Falso):
(
) O trabalhador não pode interromper suas
atividades quando constatar uma situação de
trabalho onde, a seu ver, por motivos razoáveis,
envolva um risco grave e iminente para a sua vida
ou saúde, mesmo que informe imediatamente ao
seu superior hierárquico.
(
)
O
trabalhador
deve
comunicar,
imediatamente, ao seu superior hierárquico as
situações de trabalho que envolvam um risco
grave e iminente para a sua vida ou saúde, bem
como de terceiros.
( ) Todo trabalhador, ao ser admitido ou quando
mudar de função que implique em alteração de
risco, deve receber informações sobre os riscos
ocupacionais que existam ou possam originar-se
nos locais de trabalho.

Question

Conforme 
determinado 
pelas 
Normas 
Regulamentadoras do Ministério do Trabalho, 
analise as afirmativas abaixo e assinale a 
alternativa correta, considerando V (Verdadeiro) 
ou F (Falso): 
( 
) O trabalhador não pode interromper suas 
atividades quando constatar uma situação de 
trabalho onde, a seu ver, por motivos razoáveis, 
envolva um risco grave e iminente para a sua vida 
ou saúde, mesmo que informe imediatamente ao 
seu superior hierárquico. 
( 
) 
O 
trabalhador 
deve 
comunicar, 
imediatamente, ao seu superior hierárquico as 
situações de trabalho que envolvam um risco 
grave e iminente para a sua vida ou saúde, bem 
como de terceiros. 
( ) Todo trabalhador, ao ser admitido ou quando 
mudar de função que implique em alteração de 
risco, deve receber informações sobre os riscos 
ocupacionais que existam ou possam originar-se 
nos locais de trabalho.  Alternativa A: F, V, V. Ou Alternativa B: V, F, F.  Ou Alternativa C: F, F, V. Ou Alternativa D: V, V, F. Ou Alternativa E: Nenhuma das alternativas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] F, V, V. Alternativa correta: A – F, V, V.

Tema central da questão: A questão aborda direitos e deveres do trabalhador quanto à segurança e saúde no trabalho, conforme disposto nas Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho, especialmente as disposições da NR 1 (Disposições Gerais).

Resumo teórico: As NRs garantem que o trabalhador tem direito de recusa diante de situação de risco grave e iminente, devendo interromper sua atividade e comunicar ao superior imediato. Além disso, todo trabalhador precisa ser informado sobre riscos ocupacionais ao assumir o cargo ou mudar de função (NR 1.4.3, NR 1.4.1, NR 1.4.4).

Justificativa da alternativa correta:

Primeira afirmação (Falsa): O trabalhador pode e deve interromper atividades diante de risco grave e iminente, após comunicar ao superior. Negar esse direito é contrário ao artigo 13 da NR 1 e ao art. 483 da CLT.

Segunda afirmação (Verdadeira): O dever de comunicar imediatamente situações de risco é uma obrigação prevista na NR 1.4.3, protegendo não apenas o trabalhador, mas também terceiros.

Terceira afirmação (Verdadeira): A informação sobre riscos ocupacionais ao ser admitido ou alterar função consta expressamente na NR 1.4.1 e 1.4.4.

Análise das alternativas incorretas:

B (V, F, F): Erra ao considerar como verdade a negativa do direito de recusa, o que afronta as NRs.
  C (F, F, V): Erra ao negar o dever de comunicar riscos.
  D (V, V, F): Erra ao admitir como verdadeiro o impedimento de recusa e negar o direito à informação sobre riscos.
  E: Não se justifica, pois a alternativa A está correta.

Estrategicamente: Procure sempre identificar termos absolutos como “não pode”, pois podem indicar erro da afirmativa. Foque nas palavras-chave como direito de recusa e obrigação de comunicar riscos, presentes nas NRs.

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