Seja ofertado apenas em ambientes virtuais e mediados por tecnologias.

Seja gratuito, transversal e preferencialmente ofertado na rede regular de ensino, garantindo o acesso e a permanência dos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.

Seja restrito a instituições especializadas, separadas da rede regular de ensino.

Seja opcional e voltado apenas a estudantes com deficiências físicas.

Seja um serviço substitutivo à escolarização comum.