De acordo com a Norma Regulamentadora nº 15, Atividades e Op...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: B - Médio
1. Tema central e relevância
A questão trata da insalubridade em atividades envolvendo contato permanente com pacientes ou material infectocontagiante, conforme a Norma Regulamentadora nº 15 (NR-15), do Ministério do Trabalho e Emprego. Esse tema é muito cobrado em concursos da área de Segurança e Saúde no Trabalho, pois saber identificar o grau de insalubridade é fundamental tanto para a proteção do trabalhador quanto para o cálculo de adicionais previstos em lei.
2. Resumo teórico
A NR-15 define atividades insalubres como aquelas em que o trabalhador fica exposto a agentes nocivos à saúde acima dos limites de tolerância. As atividades e operações insalubres são classificadas em grau máximo, médio ou mínimo, dependendo do risco e da natureza da exposição.
O Anexo 14 da NR-15 especifica que “os trabalhos e operações executados em contato permanente com pacientes, animais ou com material infectocontagiante, em estabelecimentos destinados aos cuidados da saúde humana” são considerados insalubres em grau médio. Exemplos: postos de vacinação, serviços de emergência, ambulatórios e hospitais.
3. Fundamentação legal
Segundo o Anexo 14 da NR-15, são insalubres em grau médio:
“Trabalhos e operações em contato permanente com pacientes, animais ou material infectocontagiante, em ambientes tais como: hospitais, postos de vacinação, ambulatórios e serviços de emergência.”
4. Justificativa da alternativa correta
A alternativa B está correta porque as situações descritas no enunciado (contato permanente em serviços de saúde, emergência, etc.) se enquadram diretamente no texto do Anexo 14, que determina o grau médio de insalubridade.
5. Análise das alternativas incorretas
A - Máximo: O grau máximo é reservado para atividades como contato com cadáveres em necrotérios, não em rotinas de saúde.
C - Mínimo: O grau mínimo é aplicado para tarefas de limpeza em áreas não contaminadas.
D - Mínimo ou médio: A norma é clara ao especificar grau médio para o contato permanente citado, sem variação.
E - Médio ou máximo: Também traz opção desnecessária, pois não há previsão do grau máximo para esses casos.
6. Estratégias de interpretação
Observe termos absolutos como “contato permanente” e identifique a atividade específica. Sempre confira a situação com o texto dos Anexos da NR-15 para evitar erros em “pegadinhas” que confundem os graus de insalubridade.
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Comentários
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Segundo o Anexo 14 da NR 15, e de acordo com a relação das atividades que envolvem agentes biológicos, cuja insalubridade é caracterizada pela avaliação qualitativa, os trabalhos e as operações em contato permanente com pacientes ou com material infecto-contagiante, em serviços de emergência, ambulatórios e em postos de vacinação, caracterizam insalubridade de grau médio.
Atentar que se os trabalhos e as operações ocorrerem em contato permanente com pacientes em isolamento por doenças infecto-contagiosas, caracterizam insalubridade de grau máximo.
GABARITO: B
dica: Risco biológico = médio e máximo (não tem mínimo)/ infecto-contagiante = médio/ infecto-contagioso = máximo. Pronto acertou a questão.
infecto-contagiante = médio
infecto-contagioso = máximo.
A questão cobrou conhecimento sobre o grau de insalubridade nas atividades que envolvem agentes biológicos, de acordo com os anexos da NR-15:
Nesse caso, o grau pode ser máximo ou médio (De acordo com o Anexo nº14):
Grau máximo: trabalhos ou operações, em contato permanente com:
- "Pacientes em isolamento por doenças infecto-contagiosas, bem como objetos de seu uso, não previamente esterilizados;
- Carnes, glândulas, vísceras, sangue, ossos, couros, pêlos e dejeções de animais portadores de doenças infecto-contagiosas (carbunculose, brucelose, tuberculose);
- Esgotos (galerias e tanques); e
- Lixo urbano (coleta e industrialização)".
Grau médio: trabalhos e operações em contato permanente com pacientes, animais ou com material infectocontagiante, em:
- "Hospitais, serviços de emergência, enfermarias, ambulatórios, postos de vacinação e outros estabelecimentos destinados aos cuidados da saúde humana (aplica-se unicamente ao pessoal que tenha contato com os pacientes, bem como aos que manuseiam objetos de uso desses pacientes, não previamente esterilizados);
- Hospitais, ambulatórios, postos de vacinação e outros estabelecimentos destinados ao atendimento e tratamento de animais (aplica-se apenas ao pessoal que tenha contato com tais animais);
- Contato em laboratórios, com animais destinados ao preparo de soro, vacinas e outros produtos;
- Laboratórios de análise clínica e histopatologia (aplica-se tão-só ao pessoal técnico);
- Gabinetes de autópsias, de anatomia e histoanatomopatologia (aplica-se somente ao pessoal técnico);
- Cemitérios (exumação de corpos);
- Estábulos e cavalariças; e
- Resíduos de animais deteriorados".
A questão quer saber qual o grau de insalubridade das atividades e as operações em contato permanente com pacientes ou com material infectocontagiante, em serviços de emergência, ambulatórios e em postos de vacinação.
Como podemos ver acima, essas operações são enquadradas como insalubres em grau médio.
GABARITO: LETRA B
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