A Meta 13 do PNE (2014-2024) trata da elevação da qualidade...

elevar a qualidade está subentedida no quesito avaliação

Meta 13: elevar a qualidade da educação superior e ampliar a proporção de mestres e doutores do corpo docente em efetivo exercício no conjunto do sistema de educação superior para 75% (setenta e cinco por cento), sendo, do total, no mínimo, 35% (trinta e cinco por cento) doutores

13.1) aperfeiçoar o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES, de que trata a  Lei no 10.861, de 14 de abril de 2004 , fortalecendo as ações de avaliação, regulação e supervisão;

13.3) induzir processo contínuo de autoavaliação das instituições de educação superior, fortalecendo a participação das comissões próprias de avaliação, bem como a aplicação de instrumentos de avaliação que orientem as dimensões a serem fortalecidas, destacando-se a qualificação e a dedicação do corpo docente

13.6) substituir o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes - ENADE aplicado ao final do primeiro ano do curso de graduação pelo Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, a fim de apurar o valor agregado dos cursos de graduação;

13.8) elevar gradualmente a taxa de conclusão média dos cursos de graduação presenciais nas universidades públicas, de modo a atingir 90% (noventa por cento) e, nas instituições privadas, 75% (setenta e cinco por cento), em 2020, e fomentar a melhoria dos resultados de aprendizagem, de modo que, em 5 (cinco) anos, pelo menos 60% (sessenta por cento) dos estudantes apresentem desempenho positivo igual ou superior a 60% (sessenta por cento) no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes - ENADE e, no último ano de vigência, pelo menos 75% (setenta e cinco por cento) dos estudantes obtenham desempenho positivo igual ou superior a 75% (setenta e cinco por cento) nesse exame, em cada área de formação profissional;

13.9) promover a formação inicial e continuada dos (as) profissionais técnico-administrativos da educação superior.

GABARITO: E

Meta 13

Elevar a qualidade da educação superior pela ampliação da atuação de mestres e doutores nas instituições de educação superior para 75% do corpo docente em exercícios, sendo, do total, 35% doutores.

Estratégias:

- Avaliação - SINAES;

- Adoçao do ENEM;

- Fluxo de qualidades;

- Formação continuada;

- Ampliaçao do ENADE;

- Avaliação dos cursos de pedagogia e licenciaturas.

A alternativa correta é a letra E. Para compreender essa questão, precisamos contextualizar o Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio de 2014-2024, instituído pela Lei nº 13.005/2014, que estabelece vinte metas para a educação brasileira em diversos níveis e modalidades. Especificamente, a Meta 13 do PNE foca na elevação da qualidade da educação superior, com particular atenção na ampliação do corpo docente com titulação de mestrado e doutorado.

O entendimento dessa meta envolve o conhecimento sobre as estratégias propostas para alcançá-la, e a questão pede para identificar quais são elas. A alternativa E lista estratégias que estão alinhadas aos objetivos da Meta 13, vejamos cada uma:

• Avaliação (SINAES): Refere-se ao Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, que é um instrumento importante para assegurar a qualidade da educação superior, através de avaliações que incluem exames, como o ENADE, e avaliação institucional.
• Adoção do ENEM: O Exame Nacional do Ensino Médio é utilizado como critério de seleção para ingresso no ensino superior, e uma vez que ele se torna mais relevante, a educação superior é incentivada a alinhar seus currículos e práticas de ensino para atender aos padrões exigidos pelo exame.
• Formação: Refere-se à capacitação e formação contínua de professores, incluindo a qualificação até o nível de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), como previsto na Meta 13.
• Autoavaliação: Esta estratégia remete à necessidade de as instituições de educação superior realizarem processos internos de avaliação, com o objetivo de promover a melhoria contínua da qualidade do ensino.
• Ampliação do ENADE: Refere-se ao aumento do alcance e da influência do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes, que é um componente do SINAES e se destina a avaliar o rendimento dos alunos dos cursos de graduação.

Portanto, a alternativa E está correta porque apresenta estratégias que estão diretamente relacionadas ao fortalecimento da qualidade da educação superior e à qualificação do corpo docente, o que está em conformidade com os objetivos da Meta 13 do PNE.