Segundo o texto, as práticas sociais e o estabelecimento dos...
Os direitos e deveres estabelecem-se primeiro na
prática, depois por convenção. O senso do que é justo, do que é
socialmente desejável, mesmo do que é moral, firma-se em
valores culturais, cujo acatamento coletivo muitas vezes
demanda as prescrições de um código. Ocorre que a
legitimidade desse código pode vir a se tornar mera e vazia
convenção, quando seus postulados já não refletem a evolução
dos fatos da cultura. As revisões dos dispositivos da lei fazemse,
por vezes, com tal atraso, que apenas retiram de um texto
caduco aquilo que as pessoas há muito removeram de suas
práticas sociais.
As recentes alterações no Código Civil brasileiro,
elogiáveis em tantos aspectos, estão longe de representar
algum avanço mais profundo, refletindo, apenas hoje, valores
que, na prática social, firmaram-se há décadas. No que diz
respeito ao papel da mulher na modernidade, essas alterações
não fazem mais que formalizar (quase diria: envergonhadamente)
direitos conquistados ao longo das lutas feministas,
desde que a mulher tomou para si a tarefa que lhe cabia:
demarcar com clareza e soberania o território de sua atuação,
território que há muito é seu, não por convenção, mas pela ação
cotidiana que se fez histórica.
(Diógenes Torquato, inédito)
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Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: O critério decisivo é textual-semântico: o enunciado afirma que os direitos e deveres se estabelecem “primeiro na prática, depois por convenção”, o que exclui simultaneidade e opõe prática social a convenção jurídica.
- Quando o texto trouxer marcadores como “primeiro” e “depois”, use-os para excluir alternativas que falem em simultaneidade.
- Identifique quais palavras o texto aproxima semanticamente: aqui, prática se liga a cultura e história; código se liga a convenção.
- Desconfie de alternativas que trocam os termos centrais do texto por abstrações não presentes nele.
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"primeiro na prática, depois por convenção."
Subentende-se que primeiro há as práticas coletivas (costumes) e depois a positivação das práticas.
GABARITO: D
Tive que lembrar a formação de uma língua para entender o conteúdo no texto.
0° Praxis
1° Convenção
2° Fala
3° Escrita
4° Léxico
5° Linguagem
A língua é interdisciplinar por vias disciplinais, vista de formas diferentes em cada ângulo; considerando-se aspectos sócio-históricos pode-se conceituar a língua como meio através do qual transmitem-se os costumes, as tradições e as regras sociais.
A Justificativa encontra-se entre as linhas 1-5. ''... O senso do que é justo, do que é
socialmente desejável, mesmo do que é moral, firma-se em
valores culturais,...''
A) Incorreta. O autor nega a simultaneidade. Ele afirma explicitamente que os direitos se estabelecem "primeiro na prática, depois por convenção". Além disso, critica o "atraso" das leis, o que demonstra que não há um compasso simultâneo entre a evolução dos fatos e o texto legal.
B) Incorreta. Houve uma inversão dos conceitos. Segundo o texto, o plano da vida cultural (fatos da cultura, ação cotidiana) é o que gera a prática social, enquanto o plano das convenções é o local onde se situam os códigos e as prescrições legais (o texto caduco ou as formalizações).
C) Incorreta. O texto afirma que existe influência: a prática social é a base que deveria sustentar a legitimidade do código. O problema apontado pelo autor não é a falta de influência, mas o descompasso temporal (o atraso) entre a mudança na vida cultural e a sua formalização na lei.
D) Correta. Esta alternativa sintetiza a tese do primeiro parágrafo:
- Práticas Sociais: Pertencem ao plano da vida cultural, onde os valores se firmam pela "ação cotidiana que se faz histórica".
- Textos Legais: Pertencem ao plano das convenções, que são as prescrições de um código destinadas a dar acatamento coletivo aos valores já existentes na cultura.
E) Incorreta. O autor não classifica as práticas sociais como "valores ideais" (que remeteriam a algo abstrato ou utópico), mas sim como valores concretos e históricos, fruto da "ação cotidiana". A lei é que aparece como uma convenção que muitas vezes se torna "vazia" por não acompanhar a realidade.
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