Após investigação prévia que confirmou sua prática delituosa,
um indivíduo – ao emitir o laudo falso que lhe foi solicitado por
terceiro, atestando invalidez para fins de obtenção de benefício
previdenciário – foi preso em flagrante delito por policial civil
disfarçado. Considerando-se essa situação hipotética, é correto
afirmar que