Após investigação prévia que confirmou sua prática delituosa...

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Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Delegado de Polícia Civil |

Q1886841 Direito Processual Penal

Após investigação prévia que confirmou sua prática delituosa, um indivíduo – ao emitir o laudo falso que lhe foi solicitado por terceiro, atestando invalidez para fins de obtenção de benefício previdenciário – foi preso em flagrante delito por policial civil disfarçado. Considerando-se essa situação hipotética, é correto afirmar que

a prisão é legal por ter ocorrido flagrante próprio, independentemente do disfarce do policial.

a prisão deve ser relaxada por ter ocorrido flagrante preparado, considerado ilegal pelo STF.

a prisão em flagrante deve ser mantida por ter sido constatado que se trata de crime habitual.

a prisão é legal, por ter ocorrido flagrante esperado legalmente admitido.

a prisão é ilícita, por caracterizar flagrante forjado pelo policial disfarçado.

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Após investigação prévia que confirmou sua prática delituosa...

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