De acordo com o art. 1º do Programa Nacional de Alimentação ...
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Ano: 2024
Banca:
Instituto JK
Órgão:
Prefeitura de Afonso Cunha - MA
Prova:
Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Afonso Cunha - MA - Merendeira |
Q3991440
Nutrição
De acordo com o art. 1º do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, alimentação escolar
é:
Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: A questão exigia aplicar a definição legal do art. 1º do PNAE, e o critério decisivo era identificar a alternativa que reproduzisse essa redação sem restrições indevidas.
Tema central: conceito legal do PNAE
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque acrescenta duas restrições que não existem no conceito legal: fala em alimentos "preferencialmente in natura" e limita a oferta a escolas estaduais. O art. 1º não faz recorte por tipo de alimento nem por rede específica.
B
Errada
Está errada porque restringe o conceito a crianças de 3 a 12 anos. A definição legal usa a expressão "todo alimento" oferecido no ambiente escolar, sem qualquer limitação por faixa etária.
C
Errada
Está errada por duas razões objetivas: limita o conceito às escolas do ensino fundamental e ainda troca a regra da origem ao dizer "dependendo de sua origem". O texto legal não restringe por etapa de ensino e afirma exatamente o contrário quanto à origem: "independentemente de sua origem".
D
Certa
A alternativa D está correta porque corresponde ao conceito normativo de alimentação escolar previsto no art. 1º da Lei nº 11.947/2009, sem restringir por etapa de ensino, faixa etária ou rede escolar.
Pegadinha da questão
A confusão real foi trocar a definição legal ampla por versões restringidas: rede de ensino específica, faixa etária, etapa escolar ou condicionamento da origem do alimento.
Dica para questões semelhantes
- Quando a questão citar artigo de lei com definição, procure a alternativa que reproduz os elementos centrais do texto normativo sem acrescentar restrições.
- Em conceitos do PNAE, desconfie de alternativas que limitem por idade, etapa de ensino ou rede escolar se a norma usar fórmula ampla.
- Se a lei disser "independentemente de sua origem", qualquer alternativa que condicione a origem do alimento deve ser eliminada.
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