Complete os espaços em branco e assinale a alternativa corr...
A Constituição de 1988 trouxe um modelo de _____________________, que visa garantir direitos sociais universais, sendo caracterizada como "[...] um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à ____________, à _______________ e à _______________” (BRASIL, 1988, art. 194).
Gabarito comentado
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Alternativa correta: D - Seguridade Social, saúde, previdência, assistência social.
1. Tema central da questão
A questão trata dos pilares da Seguridade Social, conforme estabelecidos pela Constituição Federal de 1988, fundamental para o Serviço Social e políticas sociais no Brasil. Compreender esses conceitos é essencial para identificar as áreas de proteção social garantidas pelo Estado.
2. Resumo teórico
A Seguridade Social é um sistema de proteção que visa garantir direitos sociais básicos para toda a população, organizando-se em três grandes áreas: saúde, previdência social e assistência social. Este conceito está previsto no artigo 194 da Constituição Federal, que define a seguridade como um conjunto integrado de ações destinadas a assegurar esses direitos.
3. Justificativa da alternativa correta
A alternativa D é a única que menciona corretamente as três áreas definidas pela Constituição: saúde, previdência e assistência social. Isso está literalmente descrito na CF/88, art. 194, sendo considerado um dos principais avanços no modelo brasileiro de proteção social.
4. Análise das alternativas incorretas
- A: "Proteção Social" não é o termo constitucional, e "educação" não faz parte do tripé da seguridade social.
- B: Repete o erro de incluir "educação" e usar "Proteção Social" ao invés de "Seguridade Social".
- C: Usa "Seguridade Social", mas inclui "educação" no lugar de "assistência social".
- E: Todas as anteriores possuem pelo menos um erro, exceto a alternativa D.
5. Estratégias de interpretação
Leia sempre com atenção os termos do enunciado, especialmente quando a questão pede citação literal da Constituição. Evite confundir "educação" com "assistência social"; a educação é um direito social, mas não faz parte do núcleo da seguridade social.
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