Considerando-se a teoria do tipo penal, é correto afirmar que

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Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Delegado de Polícia Civil |

Q1886828 Direito Penal

o arrependimento posterior exige voluntária reparação do dano até o oferecimento da denúncia.

responde pelo resultado que agrava especialmente a pena o agente que o houver causado, independentemente de dolo ou culpa.

a pena do agente que agiu voluntariamente será reduzida, no arrependimento eficaz, de um a dois terços.

o agente responde pelos atos já praticados, na hipótese de absoluta impropriedade do objeto que impeça a consumação do crime.

o dever de agir, no crime omissivo, também incumbe a quem não tem obrigação legal, mas, por outro motivo, assumiu a responsabilidade de evitar o resultado.

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