as populações tradicionais que venham a residir na unidade após o momento da sua criação terão direito ao reassentamento.

o contrato de concessão de direito real de uso e o termo de compromisso firmados com populações tradicionais das Reservas Extrativistas e Reservas de Uso Sustentável devem estar de acordo com o Plano de Manejo, devendo ser revistos, se necessário.

as categorias de unidades de conservação integrantes do SNUC serão objeto de um regulamento unificado. 

os corredores ecológicos, reconhecidos em portaria do IBAMA, integram os mosaicos para fins de sua gestão.