Segundo a Constituição Federal de 1988, em seu
Artigo 41, são estáveis após três anos de efetivo
exercício, os servidores nomeados para cargo de
provimento efetivo em virtude de concurso público.
No entanto, o servidor público estável só perderá o
cargo em determinadas circunstâncias, sendo uma
delas mediante procedimento de avaliação periódica
de desempenho. Sendo assim, assinale a alternativa
que apresenta a condição para a aquisição da
estabilidade.
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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