Um servidor de um ministério federal foi orientado a
revisar os modelos de ofícios e e-mails institucionais
utilizados na comunicação interna e externa do órgão, a
fim de adequá-los às normas vigentes sobre pronomes
de tratamento. Durante a revisão, surgiram dúvidas
quanto à forma correta de tratamento a ser empregada
na comunicação com agentes públicos federais de
diferentes níveis hierárquicos. Considerando o disposto
no Decreto nº 9.758/2019, assinale a alternativa
CORRETA.

Question

Um servidor de um ministério federal foi orientado a
revisar os modelos de ofícios e e-mails institucionais
utilizados na comunicação interna e externa do órgão, a
fim de adequá-los às normas vigentes sobre pronomes
de tratamento. Durante a revisão, surgiram dúvidas
quanto à forma correta de tratamento a ser empregada
na comunicação com agentes públicos federais de
diferentes níveis hierárquicos. Considerando o disposto
no Decreto nº 9.758/2019, assinale a alternativa
CORRETA. Alternativa A: O uso do pronome "Vossa Excelência" permanece
obrigatório na comunicação com autoridades federais
ocupantes de cargos de direção superior, em razão
do princípio da hierarquia administrativa. Ou Alternativa B: O Decreto nº 9.758/2019 restringe-se à comunicação
interna dos órgãos federais, não se aplicando aos
ofícios encaminhados a outros órgãos ou entidades
da Administração Pública. Ou Alternativa C: Na comunicação com agentes públicos federais, o
único pronome de tratamento utilizado é "senhor",
independentemente do nível hierárquico, da natureza
do cargo ou da função ou da ocasião, admitindo-se
sua flexão para o feminino e para o plural. Ou Alternativa D: A adoção do pronome "senhor" depende do nível
hierárquico do destinatário e da solenidade da
ocasião, podendo ser substituído por outros
pronomes de tratamento conforme o caso.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] Na comunicação com agentes públicos federais, o
único pronome de tratamento utilizado é "senhor",
independentemente do nível hierárquico, da natureza
do cargo ou da função ou da ocasião, admitindo-se
sua flexão para o feminino e para o plural. Gabarito: CFundamento decisivo: A questão exigia aplicar o Decreto nº 9.758/2019 à comunicação com agentes públicos federais; pelo art. 2º, o tratamento é “senhor”, o que leva ao acerto da alternativa C.Tema central: Pronome de tratamento oficialAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque contraria diretamente a regra do art. 2º do decreto. A norma não mantém obrigatoriedade de “Vossa Excelência” para cargos superiores; ao contrário, unifica o tratamento em “senhor”, sem ressalva fundada em hierarquia administrativa.BErradaEstá errada porque restringe indevidamente o alcance do decreto. A base informa que o decreto disciplina a comunicação, oral ou escrita, com agentes públicos da administração pública federal direta e indireta, e não apenas a comunicação interna entre órgãos.CCertaA alternativa C está correta porque reproduz o núcleo normativo do art. 2º do Decreto nº 9.758/2019: na comunicação com agentes públicos federais, o único pronome de tratamento é “senhor”, independentemente do nível hierárquico, da natureza do cargo, da função ou da ocasião, com flexão admitida para feminino e plural.DErradaEstá errada porque afirma exatamente o que o decreto afasta. A adoção de “senhor” não depende de nível hierárquico nem da solenidade da ocasião, e a norma também não autoriza substituição por outros pronomes de tratamento conforme o caso.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi opor a prática administrativa tradicional e a hierarquia à regra específica do Decreto nº 9.758/2019, levando o candidato a supor que “Vossa Excelência” ainda se manteria ou que o tratamento variaria conforme o cargo ou a solenidade.Dica para questões semelhantesQuando a questão citar o Decreto nº 9.758/2019 sobre comunicação com agentes públicos federais, procure a regra-padrão do art. 2º: o tratamento é “senhor”.Se a alternativa condicionar o pronome de tratamento à hierarquia, ao cargo, à função ou à ocasião, ela contraria a norma.Não confunda pronome de tratamento com endereçamento; nesta matéria, o ponto decisivo era apenas a regra do tratamento.Desconfie de alternativas que limitem o decreto à comunicação interna, porque a base de aplicação é a comunicação com agentes públicos federais em geral.

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Gabarito comentado

Gabarito: C

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