A Prefeitura da cidade fictícia de Belém do Oeste informou,...
Considerando os tipos de comunicações oficiais utilizados na administração pública, assinale a alternativa que indica o documento adequado para realizar esse tipo de comunicação entre o órgão público e os munícipes.
Gabarito comentado
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: O critério decisivo era o destinatário da comunicação: munícipes, isto é, público externo ao órgão.
- Primeiro identifique quem recebe a comunicação: se o destinatário é externo ao órgão, elimine os expedientes tipicamente internos.
- Diferencie documento de comunicação de documento de registro: ata registra fatos e deliberações; relatório expõe atividades ou resultados.
- Quando a questão pedir o expediente adequado, compare a finalidade do documento com a natureza do ato praticado, e não apenas com a ideia genérica de 'aviso'.
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Letra B
Relatório - O nome já diz
Ata - Geralmente usado em reunião para resumir o que foi abordado na mesma
Ofício - Documento que serve para COMUNICAR
Circular interna - Usado INTERNAMENTE
Memorando - Documento para comunicação INTERNA
GAB: B
Exemplos de Documentos Oficiais:
· Despacho → decisão administrativa registrada formalmente.
· Portaria → ato administrativo que regula situações específicas (ex.: designar servidor).
· Decreto → ato normativo do chefe do Executivo.
· Resolução → decisão de órgãos colegiados.
· Edital → documento que convoca ou informa publicamente (concursos, licitações).
· Certidão → documento que atesta oficialmente um fato ou situação.
· Alvará → autorização administrativa para funcionamento ou atividade.
· Contrato administrativo → firmado entre órgão público e particular.
· Ata → registro fiel de reuniões ou sessões.
· Ofício → comunicação oficial entre órgãos.
· Relatório → exposição formal de atividades ou resultados.
· Memorando → comunicação interna entre setores.
· Portaria → ato administrativo que designa, nomeia, regulamenta.
· Circular → comunicação interna para vários destinatários.
· Requerimento → pedido formal feito por um servidor ou cidadão à administração.
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