De acordo com a resolução do CONAMA nº 429/2011, o plantio...

Para resolver questões como esta, é essencial compreender o tema da proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais, além de estar familiarizado com resoluções específicas, como a Resolução do CONAMA nº 429/2011.

Tema Jurídico e Legislação Aplicável:

A questão aborda a restauração ecológica e o plantio de espécies nativas, conforme regulado pela Resolução CONAMA nº 429/2011. Esta norma estabelece diretrizes para a recuperação de áreas degradadas, destacando a importância de respeitar a fitofisionomia local.

Explicação do Tema Central:

O foco da resolução é garantir que a recuperação de áreas degradas ocorra de maneira que respeite as características originais do ambiente. Isso significa que o número de espécies e indivíduos plantados deve ser compatível com a vegetação nativa, promovendo a aceleração da cobertura vegetal e a recuperação do ecossistema de forma sustentável.

Exemplo Prático:

Imagine uma área de floresta que foi desmatada. A recuperação dessa área incluiria o plantio de árvores nativas que originalmente faziam parte daquela floresta, garantindo que a cobertura vegetal se restabeleça de forma rápida e eficiente, ajudando na recuperação do ecossistema local.

Justificativa da Alternativa Correta (B):

A alternativa B - acelerar a cobertura vegetal da área recuperada é correta, pois reflete o objetivo da resolução de restaurar rapidamente a vegetação nativa, respeitando a fitofisionomia local. Isso favorece a recuperação do equilíbrio ecológico e da biodiversidade da região.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - evitar a disseminação de espécies nativas: Esta alternativa está incorreta, pois o objetivo da resolução é justamente promover a disseminação de espécies nativas, e não evitá-la. O plantio controlado de espécies nativas é essencial para a recuperação do ecossistema.

C - diminuir o número de espécies exóticas: Embora eliminar espécies exóticas possa ser um objetivo paralelo, a resolução em questão foca na restauração por meio de espécies nativas, não abordando diretamente a questão das espécies exóticas.

D - aumentar o número de predadores locais: Esta alternativa não tem relação direta com a resolução, que não menciona predadores, mas sim o plantio e regeneração de espécies vegetais.

Uma estratégia útil ao enfrentar questões como esta é sempre buscar o foco principal da norma ou resolução abordada. No caso da Resolução CONAMA nº 429/2011, o foco é a restauração ecológica e a recuperação da cobertura vegetal nativa.

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