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Q3875597 Gestão de Pessoas

Em determinado órgão público federal, foi instaurado procedimento interno para apuração de denúncia de assédio moral reiterado no ambiente de trabalho. A comissão responsável fundamentou sua atuação nas diretrizes estabelecidas pelo Decreto nº 12.122/2024, observando os princípios preventivos, educativos e de proteção às vítimas, bem como a responsabilidade institucional na promoção de ambiente laboral saudável. Com base exclusivamente no referido decreto, correlacione corretamente a Coluna I com a Coluna II.


Coluna I- Termo

1.Prevenção


2.Enfrentamento


3.Proteção às vítimas


4.Responsabilidade institucional



Coluna II- Descrição

(__)Adoção de medidas educativas, informativas e de conscientização voltadas à promoção de ambiente de trabalho respeitoso.


(__)Implementação de procedimentos para apuração de denúncias e adoção de providências cabíveis.


(__)Garantia de acolhimento, escuta qualificada e preservação da dignidade das pessoas afetadas.


(__)Compromisso dos órgãos e entidades na promoção de políticas permanentes contra o assédio e a discriminação.



Assinale a alternativa que apresenta a correlação CORRETA, de cima para baixo.

Alternativas

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: A chave era a correspondência conceitual entre cada termo do decreto e a descrição apresentada, o que fixa a sequência 1, 2, 3, 4 e confirma a alternativa B.

Tema central: Eixos do decreto
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque troca a 1ª e a 4ª descrições. Medidas educativas e de conscientização pertencem a prevenção, não a responsabilidade institucional. Já o compromisso permanente dos órgãos e entidades com políticas contra assédio e discriminação pertence a responsabilidade institucional, não a prevenção.
B
Certa
A alternativa B está certa porque a primeira descrição indica prevenção, por tratar de medidas educativas, informativas e de conscientização; a segunda indica enfrentamento, por envolver apuração de denúncias e providências cabíveis; a terceira indica proteção às vítimas, por prever acolhimento, escuta qualificada e preservação da dignidade; e a quarta indica responsabilidade institucional, pelo compromisso permanente dos órgãos e entidades com políticas contra o assédio e a discriminação.
C
Errada
Está errada já nas duas primeiras correlações. A 1ª descrição não é proteção às vítimas; ela descreve prevenção, por se referir a ações educativas e de conscientização. A 2ª descrição também não é responsabilidade institucional; apuração de denúncias e providências cabíveis integram o eixo de enfrentamento.
D
Errada
Está errada porque confunde prevenção com enfrentamento logo na 1ª descrição. Medidas educativas não são enfrentamento; enfrentamento se liga à apuração de denúncias e às providências cabíveis. Com esse deslocamento inicial, a sequência toda fica incompatível com a classificação do decreto.
Pegadinha da questão
A confusão real era entre prevenção e responsabilidade institucional, porque ambas envolvem atuação do órgão; a diferença é que prevenção identifica o tipo de ação (educativa e de conscientização), enquanto responsabilidade institucional identifica o dever permanente de implementar políticas. Também podia haver confusão entre enfrentamento e proteção às vítimas, mas o critério separa: apuração e providências de um lado, acolhimento e dignidade de outro.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões de correlação normativa, primeiro identifique o verbo ou núcleo operacional de cada descrição antes de olhar a sequência das alternativas.
  • Separe ação educativa de ação apuratória: educação e conscientização apontam para prevenção; apuração e providências apontam para enfrentamento.
  • Quando a descrição falar em acolhimento, escuta e dignidade, o eixo é proteção às vítimas, não apuração do fato.
  • Quando o foco estiver no dever permanente do órgão ou entidade de implementar políticas, o eixo é responsabilidade institucional.

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