Em determinado órgão público federal, foi instaurado proced...
Em determinado órgão público federal, foi instaurado procedimento interno para apuração de denúncia de assédio moral reiterado no ambiente de trabalho. A comissão responsável fundamentou sua atuação nas diretrizes estabelecidas pelo Decreto nº 12.122/2024, observando os princípios preventivos, educativos e de proteção às vítimas, bem como a responsabilidade institucional na promoção de ambiente laboral saudável. Com base exclusivamente no referido decreto, correlacione corretamente a Coluna I com a Coluna II.
Coluna I- Termo
1.Prevenção
2.Enfrentamento
3.Proteção às vítimas
4.Responsabilidade institucional
Coluna II- Descrição
(__)Adoção de medidas educativas, informativas e de conscientização voltadas à promoção de ambiente de trabalho respeitoso.
(__)Implementação de procedimentos para apuração de denúncias e adoção de providências cabíveis.
(__)Garantia de acolhimento, escuta qualificada e preservação da dignidade das pessoas afetadas.
(__)Compromisso dos órgãos e entidades na promoção de políticas permanentes contra o assédio e a discriminação.
Assinale a alternativa que apresenta a correlação CORRETA, de cima para baixo.
Gabarito comentado
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: A chave era a correspondência conceitual entre cada termo do decreto e a descrição apresentada, o que fixa a sequência 1, 2, 3, 4 e confirma a alternativa B.
- Em questões de correlação normativa, primeiro identifique o verbo ou núcleo operacional de cada descrição antes de olhar a sequência das alternativas.
- Separe ação educativa de ação apuratória: educação e conscientização apontam para prevenção; apuração e providências apontam para enfrentamento.
- Quando a descrição falar em acolhimento, escuta e dignidade, o eixo é proteção às vítimas, não apuração do fato.
- Quando o foco estiver no dever permanente do órgão ou entidade de implementar políticas, o eixo é responsabilidade institucional.
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