Em 2018 o Brasil celebrou 30 anos da criação do Sistema Úni...
Em relação ao SUS, e de acordo com as disposições da Lei Orgânica da Saúde, é incorreto afirmar que:
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Gabarito comentado
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Vamos analisar a questão de forma detalhada para entender por que a alternativa A é a correta.
Tema Central: A questão aborda as diretrizes e características do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme definido pela Lei Orgânica da Saúde. Compreender essas diretrizes é fundamental para entender como o SUS opera e se organiza no Brasil.
Resumo Teórico: O SUS é regido por princípios e diretrizes estabelecidos na Constituição Federal e regulamentados pela Lei nº 8.080/1990, conhecida como a Lei Orgânica da Saúde. Entre suas diretrizes estão a descentralização, a integralidade e a universalidade no atendimento. A gestão do SUS é compartilhada entre as três esferas de governo: federal, estadual e municipal, caracterizando-se pela descentralização administrativa com comando único em cada esfera.
Justificativa da Alternativa Correta:
- A - Centralização político-administrativa: Esta alternativa está incorreta porque contradiz o princípio da descentralização do SUS. Este princípio busca levar a gestão do serviço de saúde mais próxima da população e permitir uma maior adequação das políticas de saúde às realidades locais, com comando único em cada esfera de governo, o que reforça a ideia de coordenação, e não de centralização.
Análise das Alternativas Incorretas:
- B: Está correta. O SUS pode, sim, recorrer aos serviços privados quando suas disponibilidades forem insuficientes, conforme o artigo 199 da Constituição e a Lei nº 8.080/1990, que permitem a complementariedade da iniciativa privada ao sistema público.
- C: Também está correta. A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde são realmente objetivos do SUS, como previsto no artigo 6º da Lei nº 8.080/1990.
- D: Correta. A Comissão Intergestores Tripartite é um órgão de articulação entre as três esferas de governo e desempenha papéis importantes na discussão de questões operacionais, financeiras e administrativas do SUS, conforme previsto no Decreto nº 7.508/2011.
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Comentários
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Art. 7º
IX - descentralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo.
Não existe centralização no SUS!
É DESCENTRALIZAÇÃO!
Gabarito letra A
GAB A
b) verdade, temos diversos Hospitais privados pelo país que prestam serviço público de saúde - HCB
c) Tem a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle, por isso a importância da divulgação para que a população reconheça os devidos cuidados que devem ter com a própria saúde.
d
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