Assinale a alternativa CORRETA sobre a incumbência da organi...

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Ano: 2025 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Riacho de Santo Antônio - PB Prova: CPCON - 2025 - Prefeitura de Riacho de Santo Antônio - PB - Professor A (Pedagogia) |

Q3645154 Pedagogia

Assinale a alternativa CORRETA sobre a incumbência da organização da Educação dos municípios, prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/96.

Elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação.

Baixar normas complementares para o sistema de ensino médio.

Oferecer, com prioridade, a Educação Infantil em creches e pré-escolas, sem permitir a atuação em outros níveis de ensino.

Autorizar, credenciar e supervisionar os seus estabelecimentos através do sistema estadual de ensino.

Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados.

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