Tema central: bioética principialista. O enunciado usa a expressão-chave “não causar danos”, que corresponde diretamente ao princípio da não maleficência, um dos quatro princípios clássicos de Beauchamp & Childress (Principles of Biomedical Ethics, 8ª ed.).

Alternativa correta: B – Não maleficência
Refere-se ao dever de evitar causar dano, sintetizado pelo “primum non nocere”. Na prática clínica e laboratorial, implica: não realizar procedimentos sem indicação (evitar exames invasivos desnecessários), minimizar riscos previsíveis (radiação, reações adversas, erros pré-analíticos/analíticos) e interromper condutas potencialmente lesivas quando o risco supera o benefício. Códigos de Ética do CFM e dos Conselhos de Biomedicina/Biologia reforçam a obrigação de preservar a segurança do paciente e da sociedade, evitando danos por ação ou omissão.

Estratégia para acertar em prova
Quando o enunciado trouxer “não causar danos”, associe imediatamente a não maleficência. Pegadinha comum: confundir com beneficência. Beneficência é “fazer o bem”; não maleficência é “evitar o mal”. Palavras-gancho: “evitar dano”, “prevenir lesão”, “minimizar risco” → B.

Análise das incorretas

A – Beneficência: obriga a promover o bem-estar e maximizar benefícios. Ex.: solicitar exame que trará benefício diagnóstico ou terapêutico. Embora envolva ponderar riscos/benefícios, o foco não é “não causar dano”, e sim produzir benefício. Diretrizes clínicas (ex.: UpToDate; CFM – Código de Ética Médica) tratam beneficência como princípio distinto.

C – Autonomia: respeito às decisões informadas do paciente (consentimento livre e esclarecido). Ex.: aceitar ou recusar um exame após compreender riscos e benefícios. Não se confunde com o dever de evitar danos; um paciente pode escolher correr riscos, e cabe ao profissional garantir informação adequada e segurança, conciliando autonomia com não maleficência.

D – Justiça: distribuição equitativa de recursos e tratamentos, sem discriminação. Em concursos, associe a “acesso”, “priorização justa”, “alocação”. Não descreve, por si, o imperativo de não causar danos.

E – Confidencialidade: dever de proteger o sigilo das informações. Está nos Códigos de Ética (CFM, CFBM, CFBio) e na legislação brasileira. Quebrar sigilo pode causar dano, mas o conceito central aqui é privacidade, não o princípio de “não causar danos”.

Aplicação prática rápida: Evitar coleta desnecessária em paciente instável; minimizar exposição à radiação; checagem dupla para evitar erros de identificação de amostras. Tudo isso exemplifica não maleficência.

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Letra B