Funcionário público no exercício de suas
funções recusa um presente de um contribuinte
no momento em que está prestes a homologar
uma licitação, na qual o contribuinte é um
interessado. Essa atitude do servidor na
administração pública deve ser considerada:

Question

Funcionário público no exercício de suas
funções recusa um presente de um contribuinte
no momento em que está prestes a homologar
uma licitação, na qual o contribuinte é um
interessado. Essa atitude do servidor na
administração pública deve ser considerada: Alternativa A: Amoral. Ou Alternativa B:  Ética. Ou Alternativa C:  Antiética. Ou Alternativa D:  Antipática. Ou Alternativa E:  Reprovável.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B]  Ética. Gabarito: BFundamento decisivo: O presente foi oferecido por interessado na licitação quando o servidor estava prestes a homologá-la; a recusa, portanto, é a conduta ética (B).Tema central: Imparcialidade na atuação administrativaAnálise das alternativasAErradaAmoral seria uma conduta alheia à avaliação moral. A recusa descrita tem conteúdo ético identificável: protege a imparcialidade do servidor diante de um benefício oferecido por interessado em sua decisão. Portanto, não é uma atitude indiferente à avaliação ética.BCertaA alternativa B está correta porque a ética pública exige uma atuação imparcial, sem interferência de benefícios pessoais na decisão administrativa. O vínculo relevante é entre quem oferece o presente e a decisão funcional: o ofertante tem interesse na licitação, e o servidor está prestes a homologá-la. Ao recusar o presente, o servidor preserva a integridade de sua atuação diante desse interesse particular. A proximidade da homologação reforça a relevância ética da recusa.CErradaAntiética seria uma conduta incompatível com a ética pública. O ato avaliado, porém, é a recusa do presente, não a aceitação de uma vantagem. Ao afastar o benefício pessoal oferecido pelo interessado, o servidor age de modo compatível com a imparcialidade.DErradaAntipática desloca a análise para a impressão pessoal causada pela recusa. O enunciado não descreve descortesia, e uma eventual insatisfação do ofertante não define a qualidade ética da atuação funcional. O critério pertinente é a preservação da imparcialidade administrativa.EErradaReprovável qualificaria a recusa como censurável, mas não há elemento que sustente essa avaliação. A atitude protege a integridade da atuação funcional ao rejeitar um benefício pessoal vindo de interessado na decisão, merecendo avaliação ética positiva.Pegadinha da questãoO foco é a atitude do servidor — recusar —, e não a oferta do contribuinte. Também não se deve confundir essa recusa com falta de cortesia.Dica para questões semelhantesEm situações de oferta de benefício, identifique a relação entre o ofertante e a decisão funcional: a condição de interessado é mais relevante do que a simples identificação como contribuinte.Considere o momento da oferta: sua proximidade com uma decisão sob responsabilidade do servidor reforça a relevância ética da conduta adotada.

Funcionário público no exercício de suas funções recusa um ...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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