Uma das demandas que aparecem para as
equipes de saúde refere-se à violência contra
crianças e adolescentes, mulheres, idosos,
população LGBTQIA+, pessoas com deficiência,
dentre outros. Em tais situações, de quem é a
responsabilidade pela notificação da violência às
autoridades competentes?

Question

Uma das demandas que aparecem para as
equipes de saúde refere-se à violência contra
crianças e adolescentes, mulheres, idosos,
população LGBTQIA+, pessoas com deficiência,
dentre outros. Em tais situações, de quem é a
responsabilidade pela notificação da violência às
autoridades competentes? Alternativa A: Do médico ou do enfermeiro, apenas. Ou Alternativa B: Do assistente social, apenas. Ou Alternativa C: Do psicólogo, apenas. Ou Alternativa D: Do psicólogo e do assistente social, apenas. Ou Alternativa E: Da equipe de saúde como um todo.

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Alternativa [E] Da equipe de saúde como um todo. Gabarito: EFundamento decisivo: O art. 4º, I, do Decreto nº 10.225/2020 prevê que a notificação compulsória será realizada por médicos, outros profissionais de saúde no exercício de suas atribuições ou responsáveis pelos serviços de saúde.Tema central: Notificação de violênciaAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque restringe a responsabilidade ao médico ou ao enfermeiro. A base normativa expressamente inclui outros profissionais de saúde e os responsáveis pelos serviços de saúde, de modo que não cabe limitar a notificação a essas duas categorias.BErradaEstá errada porque transforma a notificação em atribuição exclusiva do assistente social. A base de decisão afirma que a obrigação não é privativa dessa profissão, mas compartilhada no âmbito dos profissionais e serviços de saúde.CErradaEstá errada porque atribui a notificação apenas ao psicólogo. Isso contraria a regra ampla do Decreto nº 10.225/2020, que alcança outros profissionais de saúde e os responsáveis pelo serviço, sem exclusividade para essa categoria.DErradaEstá errada porque, embora mencione duas categorias que podem atuar nesses casos, mantém uma exclusão indevida das demais. A norma não limita a notificação a psicólogo e assistente social; o alcance é mais amplo no âmbito da assistência em saúde.ECertaA alternativa E é a correta porque a regra normativa não atribui a notificação a uma profissão isolada. O critério é funcional e institucional: alcança médicos, outros profissionais de saúde no exercício de suas atribuições e também os responsáveis pelos serviços públicos e privados de saúde que prestam assistência. Por isso, no contexto cobrado pela questão, a responsabilidade é compreendida no âmbito da equipe/serviço de saúde, e não como ato privativo de médico, enfermeiro, psicólogo ou assistente social.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi tratar a notificação compulsória como se fosse atribuição privativa de uma profissão específica, quando a base normativa a distribui de forma ampla no âmbito dos profissionais e serviços de saúde.Dica para questões semelhantesSe a norma usar fórmula ampla como 'médicos, outros profissionais de saúde ou responsáveis pelos serviços', elimine alternativas que deem exclusividade a uma categoria.Quando o enunciado falar em equipes de saúde e atendimento institucional, prefira leitura de responsabilidade funcional compartilhada, não privativa.Não confunda comunicação obrigatória em casos de violência com ato técnico exclusivo de assistente social ou psicólogo, salvo se a norma disser isso expressamente.

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Uma das demandas que aparecem para as equipes de saúde refe...

Gabarito comentado

Gabarito: E

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