Considerando o artigo 5º da Lei
Estadual de Reforma Psiquiátrica, nº
11.064/1994, que prevê a aplicação dos
recursos à população segundo normas
definidas no Plano Estadual de Saúde
Mental, assinale a alternativa que NÃO
corresponde a esse artigo.
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas