Segundo o Plano Nacional de Prevenção e
Erradicação ao Trabalho Infantil, o trabalho infantil
refere-se às atividades econômicas e/ou atividades de
sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro,
remuneradas ou não, realizadas por crianças ou
adolescentes em idade

Question

Segundo o Plano Nacional de Prevenção e
Erradicação ao Trabalho Infantil, o trabalho infantil
refere-se às atividades econômicas e/ou atividades de
sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro,
remuneradas ou não, realizadas por crianças ou
adolescentes em idade  Alternativa A: inferior a 18 anos, ressalvada a condição de aprendiz a
partir dos 10 anos, independentemente da sua condição
ocupacional.   Ou Alternativa B: inferior a 16 anos, ressalvada a condição de aprendiz a
partir dos 12 anos, independentemente da sua condição
ocupacional.  Ou Alternativa C: inferior a 14 anos, ressalvada a condição de aprendiz a
partir dos 12 anos, independentemente da sua condição
ocupacional.  Ou Alternativa D: inferior a 16 anos, ressalvada a condição de aprendiz a
partir dos 14 anos, independentemente da sua condição
ocupacional.

Instituto UniFil · Accepted Answer

Alternativa [D] inferior a 16 anos, ressalvada a condição de aprendiz a
partir dos 14 anos, independentemente da sua condição
ocupacional.

Segundo o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação ao Trab...

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