Home Concursos Públicos Questões Q1764613 Com base na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que inst... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q1764613 Direito Administrativo Licitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada] , Pregão - Lei nº 10.520 de 2002 e Decretos Regulamentares , Ano: 2020 Banca: Prefeitura de Itambaracá - PR Órgão: Prefeitura de Itambaracá - PR Prova: Prefeitura de Itambaracá - PR - 2020 - Prefeitura de Itambaracá - PR - Contador | Q1764613 Direito Administrativo Com base na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que institui a modalidade de licitação pregão, para aquisição de bens e serviços comuns. Sobre esta lei, assinale a alternativa incorreta. Alternativas A É facultativo, nos termos de regulamentos próprios da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, a participação de bolsas de mercadorias no apoio técnico e operacional aos órgãos e entidades promotores da modalidade de pregão, utilizando-se de recursos de tecnologia da informação. B A fase preparatória do pregão observa a autoridade competente justificará a necessidade de contratação e definirá o objeto do certame, as exigências de habilitação, os critérios de aceitação das propostas, as sanções por inadimplemento e as cláusulas do contrato, inclusive com fixação dos prazos para fornecimento. C O prazo de validade das propostas será de 60 (sessenta) dias, se outro não estiver fixado no edital. D A exigência de garantia de proposta, aquisição do edital pelos licitantes, como condição para participação no certame. Gabarito Comentado Aulas (1) Comentários (4) Estatísticas Cadernos Criar anotações Salvar novo filtro Nome do novo filtro