Construtora sediada no Município A executa, no Município B,...
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Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Exu - PE
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Exu - PE - Fiscal de Tributos |
Q4403333
Direito Tributário
Construtora sediada no Município A executa, no
Município B, obra de construção civil por empreitada
contratada por autarquia estadual, fornecendo materiais
adquiridos de terceiros. Acerca do imposto sobre
serviços incidente, registre V, para verdadeiro, e F, para
falso:
(__) A autarquia contratante, embora imune, figura como responsável pelo imposto, na condição de pessoa jurídica tomadora do serviço de obra.
(__) O valor dos materiais fornecidos pela construtora e incorporados à edificação integra a base de cálculo, por compor o preço do serviço.
(__) O responsável fica obrigado a recolher o imposto integral, com multa e acréscimos legais, ainda que não tenha feito a retenção na fonte.
(__) A legislação do Município pode atribuir a responsabilidade pelo crédito a terceiro sem vínculo com o fato gerador, desde que o faça de modo expresso.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:
(__) A autarquia contratante, embora imune, figura como responsável pelo imposto, na condição de pessoa jurídica tomadora do serviço de obra.
(__) O valor dos materiais fornecidos pela construtora e incorporados à edificação integra a base de cálculo, por compor o preço do serviço.
(__) O responsável fica obrigado a recolher o imposto integral, com multa e acréscimos legais, ainda que não tenha feito a retenção na fonte.
(__) A legislação do Município pode atribuir a responsabilidade pelo crédito a terceiro sem vínculo com o fato gerador, desde que o faça de modo expresso.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo: