A fiscalização municipal analisou quatro atos com imóveis u...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Exu - PE
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Exu - PE - Fiscal de Tributos |
Q4403331
Direito Tributário
A fiscalização municipal analisou quatro atos com
imóveis urbanos: permuta sem torna, hipoteca em favor
de banco, usucapião declarada em juízo e cessão
onerosa de direitos de promitente comprador. Quanto ao
imposto de transmissão, registre V, para verdadeiro, e F,
para falso:
(__) A permuta entre os particulares, mesmo sem pagamento de diferença, está no campo de incidência do imposto, por ser onerosa.
(__) A hipoteca constituída em favor do banco financiador sujeita-se ao imposto, por instituir direito real sobre o bem imóvel.
(__) O terreno adquirido por usucapião sujeita-se ao imposto, cuja base corresponde ao valor venal do bem na data da sentença.
(__) A cessão onerosa dos direitos do promitente comprador está abrangida pela competência municipal relativa a esse imposto.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:
(__) A permuta entre os particulares, mesmo sem pagamento de diferença, está no campo de incidência do imposto, por ser onerosa.
(__) A hipoteca constituída em favor do banco financiador sujeita-se ao imposto, por instituir direito real sobre o bem imóvel.
(__) O terreno adquirido por usucapião sujeita-se ao imposto, cuja base corresponde ao valor venal do bem na data da sentença.
(__) A cessão onerosa dos direitos do promitente comprador está abrangida pela competência municipal relativa a esse imposto.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:
Conheça nossos planos