A Política Nacional de Educação tem como principais objetivos para a área de expansão da oferta de vagas para a criança de 0 a 6 anos, o fortalecimento, nas instâncias competentes, da concepção de educação e cuidado como aspectos indissociáveis das ações dirigidas às crianças e a promoção da melhoria da qualidade do atendimento em instituições de Educação Infantil.

Pesquisas sobre desenvolvimento humano, formação da personalidade, construção da inteligência e aprendizagem nos primeiros anos de vida apontam para a formação inicial necessária requerida para a educação das crianças de 0 a 6 anos.

O Ministério da Educação definiu melhorias de qualidade no atendimento educacional às crianças de 0 a 6 anos como um dos principais objetivos e para atingi-lo, apontou quatro linhas de atuação. O incentivo à elaboração, implementação e avaliação de propostas pedagógicas e curriculares é uma dessas quatro linhas de atuação.

Tradicionalmente, na educação de crianças de 0 a 3 anos predominam os cuidados em relação à saúde, enquanto a educação das crianças de 4 a 6 anos tem sido concebida e tratada como antecipadora/preparatória para o Ensino Fundamental.