Os Centros de Referência constituem estruturas estratégicas ...

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Ano: 2026 Banca: FUNCAMP Órgão: UNICAMP Prova: FUNCAMP - 2026 - UNICAMP - Profissional de Apoio Universitário/Pedagogo |

Q4403994 Pedagogia

Os Centros de Referência constituem estruturas estratégicas no âmbito da Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva (Reneei).
Com base nas competências estabelecidas no Art. 19 da Portaria da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma atribuição desses Centros.

Os Centros de Referência têm como competência a fiscalização das redes municipais de ensino quanto ao cumprimento da matrícula obrigatória de estudantes público da educação especial.

Compete aos Centros de Referência elaborar, de autônoma, os planos de formação continuada, dispensando a articulação com as redes de ensino e instituições federais.

É de competência dos Centros de Referência identificar e planejar as demandas de formação em Educação Especial Inclusiva das redes estaduais, distrital e municipais de educação, em todas as etapas e modalidades.

Os Centros de Referência devem atuar exclusivamente na formação inicial de professores, não abarcando a formação continuada dos profissionais da educação que já se encontram em exercício.

A promoção da cooperação federativa atribuída aos Centros de Referência restringe-se às relações entre União e estados, excluindo o Distrito Federal e os municípios desse processo.

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