Com fundamento no texto constitucional, assinale a alternat...

Questões de assuntos semelhantes

• Quanto à nacionalidade, à cidadania e aos direitos políticos, conforme a CF, julgue o item.A iniciativa popular constitui forma de exercício...
• A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos na Constituição de 1988. Há, portanto,...
• Francisco é brasileiro nato, cursa faculdade e tem 23 anos de idade. Seu pai, José, é brasileiro nato, tem 71 anos de idade e é aposentado, tendo...
• Acerca dos direitos políticos, considere as afirmativas abaixo:I. Constituem direitos fundamentais aplicados ao cidadão votar, ser votado e de...
• No que se refere aos direitos políticos, assinale a alternativa correta: