Conforme os Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educaçã...

Ser selecionados e avaliados, considerando o conhecimento de seus direitos e deveres, assim como o compromisso com a ética profissional e a dedicação constante para seu desenvolvimento e aperfeiçoamento profissional e pessoal.

Ser substituídos, sempre que necessário ou no período de férias, por qualquer outro profissional, independente da sua formação, bastando para isto ter a idade exigida.

Caso ainda não possuam a formação mínima exigida por lei, devem obtê-la com o apoio da instituição onde atuam e com o apoio do sistema de ensino.

Ter habilitação em nível superior em pedagogia, admitindo-se como formação mínima, a oferecida em nível médio na modalidade Normal.

Ser selecionados por meio de concurso público para o cargo.