Sobre a relações de trabalho no campo, assinalar a alternati...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: C
Tema central da questão:
A questão trata dos principais tipos de relações de trabalho no campo, fundamentais para entender a estrutura fundiária e as formas de produção rural no Brasil. Compreender essas relações é essencial para concursos, pois envolve conhecimentos de geografia agrária e legislação sobre o campo.
Resumo teórico:
No meio rural, as relações de trabalho e acesso à terra podem ocorrer de várias formas. As mais comuns são:
- Arrendamento: O agricultor aluga a terra mediante pagamento em dinheiro ou parte da produção, por tempo determinado. É regulado pelo Estatuto da Terra (Lei nº 4.504/1964).
- Parceria: O proprietário e o trabalhador dividem insumos, trabalho e produção — os lucros ou produtos são partilhados segundo acordo prévio.
- Posseiro: Refere-se a quem ocupa a terra sem o título legal, mas não é uma relação formal de trabalho.
- Trabalhador volante/permanente: O “volante” é temporário, já o permanente mantém vínculo estável com o empregador.
Justificativa da alternativa correta (C):
A alternativa C está correta porque arrendamento é realmente o aluguel de terra por tempo determinado. O arrendatário paga ao proprietário um valor fixo (em dinheiro ou parte da produção) e tem liberdade para usar a terra conforme o contrato. Isso está claramente definido na legislação citada (Estatuto da Terra).
Análise das alternativas incorretas:
A: Erro conceitual: o posseiro não é proprietário e não formaliza relações de aluguel. Ele ocupa a terra sem título legal, buscando reconhecimento da posse.
B: Confusão entre parceria e arrendamento. Parceria não é aluguel e nem exige “metade da produção”, mas uma divisão acordada de insumos, trabalho e resultado.
D: Inversão de conceitos: o trabalhador “permanente” tem vínculo fixo, enquanto o “volante” é temporário, migrando conforme a safra.
Estratégia para interpretação:
Fique atento a palavras-chave como “aluguel”, “divisão da produção” e “temporário/permanente”. Elas ajudam a diferenciar os tipos de relações. Cuidado com inversões de conceitos e confusões entre termos semelhantes!
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