João foi notificado pelo Poder Executivo do Município Alfa, ...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q1911906
Direito Administrativo
João foi notificado pelo Poder Executivo do Município Alfa,
tomando conhecimento de que, após um amplo processo de
seleção, o seu imóvel fora escolhido para sediar uma escola
pública.
Nesse caso, para que a decisão do Poder Executivo possa se tornar efetiva, é necessário que João, observados os balizamentos legais
Nesse caso, para que a decisão do Poder Executivo possa se tornar efetiva, é necessário que João, observados os balizamentos legais