Alternativa correta: C – V, V, F.

Tema central: A questão trata do princípio da gestão democrática do ensino público previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), especialmente nos artigos 3º e 14. Esse princípio é fundamental para o funcionamento das escolas públicas, pois garante a participação coletiva, a transparência e a corresponsabilidade na tomada de decisões.

Resumo teórico: A gestão democrática pressupõe a participação ativa de todos os segmentos da comunidade escolar (professores, alunos, funcionários, pais e comunidade) nos processos de gestão e no desenvolvimento do projeto político-pedagógico (PPP). Segundo o Art. 14 da LDB, a efetivação desse princípio pode se dar de formas variadas, respeitando as especificidades de cada sistema de ensino, desde que promovam transparência e participação.

Justificativa da alternativa correta (C):

1ª sentença – VERDADEIRA: A gestão democrática, conforme a LDB, realmente envolve a participação dos diferentes segmentos da comunidade escolar nos processos de decisão e na elaboração do PPP (Art. 14, I). Exemplo prático: Conselhos escolares onde pais, alunos, professores e funcionários opinam nas decisões importantes.

2ª sentença – VERDADEIRA: A LDB prevê que a gestão democrática pode ser implementada de formas diferentes, conforme as particularidades locais, desde que assegure a participação e transparência institucional (Art. 14, II). Cada escola pode adotar seus próprios mecanismos, como assembleias ou conselhos participativos.

3ª sentença – FALSA: O princípio da gestão democrática não defende a hierarquia rígida ou o controle exclusivo dos docentes/pedagogos nas decisões. Pelo contrário, defende o compartilhamento do poder e responsabilidade entre todos os envolvidos no processo educativo.

Análise das alternativas incorretas:

A: Errada porque considera a segunda sentença falsa, o que não condiz com a LDB.
B: Incorreta porque a segunda sentença é verdadeira e a terceira é falsa.
D: Incorreta, pois a primeira sentença é verdadeira, não falsa.

Dicas de interpretação: Fique atento a palavras como hierarquia e controle, que indicam modelos contrários à gestão democrática! Procure sempre identificar participação e transparência no texto.

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