A Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças,
agravos e eventos de saúde pública é atualizada
periodicamente pelo Ministério da Saúde para garantir a
vigilância epidemiológica eficiente. De acordo com a
Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de
setembro de 2017, assinale a alternativa que apresenta
corretamente um evento que requer notificação imediata
(em até 24 horas) às secretarias municipais e estaduais
de saúde por parte do médico assistente.

Question

A Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças,
agravos e eventos de saúde pública é atualizada
periodicamente pelo Ministério da Saúde para garantir a
vigilância epidemiológica eficiente. De acordo com a
Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de
setembro de 2017, assinale a alternativa que apresenta
corretamente um evento que requer notificação imediata
(em até 24 horas) às secretarias municipais e estaduais
de saúde por parte do médico assistente. Alternativa A: O diagnóstico de Tuberculose em qualquer de suas
formas clínicas, visando o início do tratamento
diretamente observado para reduzir a taxa de
abandono e o desenvolvimento de resistência
bacteriana às drogas. Ou Alternativa B: O registro de casos confirmados de Febre de
Chikungunya em municípios sem transmissão
estabelecida, para fins de monitoramento sazonal e
planejamento das ações de combate ao vetor Aedes
aegypti no próximo ciclo. Ou Alternativa C: A constatação de casos de Esquistossomose em
áreas endêmicas, para permitir o mapeamento dos
focos de transmissão hídrica e a programação das
atividades de controle de moluscos hospedeiros
intermediários. Ou Alternativa D: A ocorrência de epizootias em primatas não
humanos, devido ao risco iminente de reintrodução
ou circulação do vírus da Febre Amarela em áreas
urbanas ou rurais, exigindo resposta célere para
bloqueio vacinal. Ou Alternativa E: A detecção de qualquer caso de Hanseníase,
independentemente da classificação operacional
paucibacilar ou multibacilar, objetivando a
interrupção da cadeia de transmissão por meio da
poliquimioterapia padrão.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] A ocorrência de epizootias em primatas não
humanos, devido ao risco iminente de reintrodução
ou circulação do vírus da Febre Amarela em áreas
urbanas ou rurais, exigindo resposta célere para
bloqueio vacinal. Gabarito: DFundamento decisivo: A decisão dependia de identificar, na Portaria de Consolidação GM/MS nº 4/2017, qual evento está na Lista Nacional de Notificação Compulsória com prazo de até 24 horas. Nesse enquadramento, epizootias em primatas não humanos são o item expressamente previsto.Tema central: notificação compulsória imediataAnálise das alternativasAErradaTuberculose é agravo de notificação compulsória, mas não é o evento indicado na lista como notificação imediata em até 24 horas para SES e SMS.BErradaA alternativa não reproduz o evento expressamente listado como notificação imediata em até 24 horas; por isso, não atende ao critério normativo cobrado.CErradaEsquistossomose consta na lista de notificação compulsória, mas não no regime de notificação imediata em até 24 horas exigido pela questão.DCertaA alternativa D é a correta porque “epizootias em primatas não humanos” consta na Lista Nacional de Notificação Compulsória com notificação imediata, isto é, em até 24 horas, às secretarias municipal e estadual de saúde.EErradaHanseníase também é de notificação compulsória, porém não no regime de imediatidade exigido no enunciado.Pegadinha da questãoA confusão era entre notificação compulsória e notificação compulsória imediata: várias opções traziam agravos notificáveis, mas só uma estava expressamente no prazo de até 24 horas.Dica para questões semelhantesEm questões sobre lista oficial e prazo, primeiro confira o enquadramento normativo do evento.Não confunda agravo de notificação compulsória com agravo de notificação imediata.A alternativa correta é a que reproduz o item expresso da lista com a periodicidade exigida.

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A Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agr...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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