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Q4327372 Saúde Pública
Na lista de doenças / agravos de notificação compulsória no Brasil, consta se a notificação deve ser imediata ou semanal. Assinale a doença / agravo que exige notificação imediata (até 24 horas) para a Secretaria Municipal de Saúde.
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: A questão pede a entrada assinalada como de notificação imediata, em até 24 horas, à SMS. No item 43 do Anexo da Portaria GM/MS nº 204/2016, essa marcação corresponde à síndrome respiratória aguda grave associada a coronavírus; portanto, o gabarito é D.

Tema central: Periodicidade da notificação compulsória
Análise das alternativas
A
Errada
O acidente de trabalho com exposição a material biológico está marcado como de notificação semanal na lista consultada, e não como de notificação imediata à SMS.
B
Errada
A alternativa menciona casos de dengue, cuja notificação é semanal na lista consultada. A previsão de notificação imediata corresponde aos óbitos por dengue, não aos casos.
C
Errada
A tuberculose está classificada como de notificação semanal na lista consultada. Portanto, não atende ao prazo de até 24 horas exigido pela questão.
D
Certa
A notificação imediata também está prevista para o Ministério da Saúde e a Secretaria Estadual de Saúde; isso não afasta a obrigação municipal nem torna a SMS destinatária exclusiva. A conclusão está sustentada nas versões históricas consultadas, de 2016 e 2020, sem afirmar qual delas foi adotada pela banca.
E
Errada
Sífilis adquirida, sífilis congênita e sífilis em gestante estão classificadas como de notificação semanal na lista consultada. Nenhuma dessas apresentações está marcada para notificação imediata à SMS.
Pegadinha da questão
Confundir casos de dengue com óbitos por dengue: a lista atribui periodicidades diferentes a essas duas entradas. Além disso, exigir notificação à SMS não significa exigir notificação exclusivamente a essa esfera.
Dica para questões semelhantes
  • Confira conjuntamente o agravo, a periodicidade e a esfera destinatária: a questão pode exigir os três elementos.
  • Respeite a descrição exata da entrada da lista, especialmente a distinção entre casos e óbitos.
  • Não confunda notificação semanal com ausência de notificação compulsória.
  • Ao usar listas históricas, limite a conclusão à versão consultada; ela não comprova, por si só, a classificação atualmente vigente.

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