O artigo 14 da Lei no 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Base...

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Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Lins - SP Prova: VUNESP - 2024 - Prefeitura de Lins - SP - Professor de Educação Básica I - PEB I |

Q2525558 Pedagogia

O artigo 14 da Lei n^o 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) trata da gestão democrática do ensino público na educação básica. Nesse aspecto, explicita dois princípios, sendo um deles

a participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.

a rotatividade bianual do corpo docente da instituição nas funções de diretoria e coordenação.

a criação de plebiscitos e eleições entre os estudantes para a definição dos currículos anuais.

a participação dos pais ou responsáveis em decisões que envolvam a reprovação do aluno.

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