Leia o fragmento a seguir. Durante a tramitação de um proje...
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Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
ALERJ
Prova:
FGV - 2026 - ALERJ - Especialista Legislativo - Nível IV - Assistência Social |
Q3881086
Serviço Social
Leia o fragmento a seguir.
Durante a tramitação de um projeto de lei que modifica um benefício assistencial, a comissão responsável pediu uma análise sobre sua constitucionalidade, sua conformidade com a lei da Assistência Social e seu impacto na população vulnerável. Como base para essa análise, foram elaborados um estudo técnico, um parecer fundamentado e um levantamento de dados.
A situação descrita exemplifica atuação típica do especialista legislativo no exercício da função de
Durante a tramitação de um projeto de lei que modifica um benefício assistencial, a comissão responsável pediu uma análise sobre sua constitucionalidade, sua conformidade com a lei da Assistência Social e seu impacto na população vulnerável. Como base para essa análise, foram elaborados um estudo técnico, um parecer fundamentado e um levantamento de dados.
A situação descrita exemplifica atuação típica do especialista legislativo no exercício da função de
Gabarito comentado
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: O elemento decisivo foi a tramitação de um projeto de lei com análise solicitada por comissão parlamentar, acompanhada de estudo técnico, parecer e levantamento de dados.
Tema central: assessoramento técnico-legislativo
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque trata de execução direta de ações socioassistenciais no Poder Executivo. O enunciado não descreve atendimento direto nem execução de política pública, mas análise técnica de projeto de lei no âmbito de comissão legislativa.
B
Certa
A alternativa B está correta porque descreve o apoio técnico a parlamentares e comissões em matéria de Assistência Social, exatamente o que o enunciado mostra ao mencionar projeto de lei, comissão responsável e a elaboração de estudo técnico, parecer fundamentado e levantamento de dados.
C
Errada
Está errada porque gestão administrativa de serviços socioassistenciais envolve administração de serviços e atendimento, o que não aparece na situação. O que há é produção de estudo, parecer e dados para subsidiar apreciação legislativa.
D
Errada
Está errada porque coordenação operacional da rede de proteção social é atividade territorial e executiva. No caso, não existe coordenação de rede, e sim suporte técnico-normativo a uma proposição em tramitação no Legislativo.
E
Errada
Está errada porque confunde subsídio técnico com decisão política final. Quem elabora estudo e parecer para a comissão apoia a deliberação, mas não exerce o poder de decidir o mérito da proposição.
Pegadinha da questão
A confusão real era misturar tema de Assistência Social com funções do Executivo, como execução, gestão ou coordenação de rede, e também tomar o parecer técnico como se fosse a deliberação final do Legislativo.
Dica para questões semelhantes
- Se o enunciado trouxer projeto de lei, comissão, parecer e estudo para subsidiar apreciação, o foco é atuação técnico-legislativa, não execução de política pública.
- Diferencie atividade analítica e consultiva de atendimento, gestão de serviço ou coordenação territorial: a natureza da tarefa define a função.
- Quem produz parecer e levantamento de dados subsidia a decisão; não se confunde com quem delibera politicamente sobre a proposição.
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