Se a carga de abobrinha fosse proveniente de município do es...

A mosca sul-americana das cucurbitáceas (Anastrepha grandis) tem como hospedeiros

a abóbora (Cucurbita pepo), pepino (Cucumis sativus), melão (Cucumis melo) e melancia

(Citrullus lanatus), dentre outros. Alguns países importadores, entre eles a Argentina, o Uruguai

e os Estados Unidos, impõem restrições fitossanitárias com relação à importação de frutos

frescos de cucurbitáceas do Brasil. A praga está presente nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, tendo havido uma

detecção em Barreiras – BA. Nos demais estados do Nordeste e na Região Norte a praga é considerada ausente.

Mesmo assim é necessário a permissão de trânsito, a Permissão de Trânsito de Vegetais (PTV) deve acompanhar todo o trajeto percorrido pela partida de planta, partes de vegetais ou produtos de origem vegetal. Subsidia, conforme o caso, a emissão do Certificado Fitossanitário (CF) ou do Certificado Fitossanitário de Reexportação (CFR).  A PTV somente pode ser emitida por um fiscal estadual do órgão de defesa vegetal, tendo como condicionante a apresentação do CFO ou laudo laboratorial atestando a condição fitossanitária do vegetal.

Justificativa CESPE - ITEM 84 – alterado de C para E. Na situação descrita no item, para a saída de cucurbitáceas de área

livre de Anastrepha grandis, o documento que acompanha a carga deve ser a permissão de trânsito de

vegetal (PTV), e não o CFO.

 

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Força, Nação Concurseira!!!!

O CFO/CFOC fundamentará a emissão da PTV para comprovar origem de ALP.